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Termos de Uso

Atualizado em 31 de maio de 2022

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Atma Zen!

Esta plataforma e seu conteúdo (“Atma Zen”) são controlados e operados pelo próprio Atma Zen. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso, que estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Atma Zen (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O ATMA ZEN, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO ATMA ZEN OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O ATMA ZEN. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (https://atmazen.com.br/politica-de-privacidade/).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Atma Zen, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

1. O QUE É O ATMA ZEN?

Serviços. O Atma Zen é uma plataforma digital que oferece o serviço de venda de eventos.

Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, a nossa prestação de serviço ao organizador de evento em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização, e o Atma Zen poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO ATMA ZEN SOBRE A PLATAFORMA?

Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Atma Zen e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do Atma Zen, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Atma Zen (“Conteúdo do Atma Zen”). O Conteúdo do Atma Zen é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do Atma Zen, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do Atma Zen. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do Atma Zen será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do Atma Zen.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

Propriedade Intelectual. Para nós do Atma Zen, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Atma Zen garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Atma Zen.

Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Atma Zen, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados, ou alguma forma de monetização, ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

4. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Atma Zen devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO ATMA ZEN

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Atma Zen e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Atma Zen.

Responsabilização por Eventuais Danos. O Atma Zen, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Atma Zen.

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O ATMA ZEN NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO ATMA ZEN, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O ATMA ZEN E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ATMA ZEN NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO ATMA ZEN. O ATMA ZEN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Atma Zen e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Links Externos. É possível que o Atma Zen possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Atma Zen endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Atma Zen recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Exclusão de Responsabilidade. Quando o Atma Zen facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como produtores dos eventos, isso não significa que o Atma Zen endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, O ATMA ZEN ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O ATMA ZEN NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O ATMA ZEN NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

6. COMO O ATMA ZEN LIDA COM O CONTEÚDO VEICULADO NA PLATAFORMA?

Criação de Conteúdo. O Atma Zen poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o organizador de evento disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo.

Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do Atma Zen a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Atma Zen.

Titularidade do Conteúdo. Qualquer conteúdo fornecido ao Atma Zen permanece de propriedade de seu autor. Ao mesmo tempo, o autor cede ao Atma Zen os direitos autorais sobre o conteúdo enviado, enquanto o mesmo for veiculado em nossa plataforma.

Exclusão do Conteúdo. O Atma Zen poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo, a critério exclusivo do Atma Zen, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

7. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

Alterações. Para melhorar sua experiência, o Atma Zen está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Atma Zen. Se de qualquer maneira você utilizar o Atma Zen mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Atma Zen e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].