Selecione seu idioma:

EnglishPortuguese

Termos de Uso

Atualizado em 21 de março de 2022

O Atma Zen Produções e Serviços de Saúde e Bem-Estar LTDA – ME, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o número 28.421.272/0001-84, é uma plataforma tecnológica para organizadores de eventos, facilitando a venda de ingressos, inscrição para eventos, cobrança de contribuições para eventos e a gestão de participantes. Os Termos de Uso a seguir são baseados nos princípios do Atma Zen e representam os termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários, sejam eles organizadores de eventos, compradores ou outras pessoas que interagem com o Atma Zen através do domínio atmazen.com.br, de todas as suas páginas e subdomínios. Ao usar ou acessar os Serviços do Atma Zen você concorda com esta Declaração, que poderá ser eventualmente atualizada.

1. SUAS RESPONSABILIDADES

Organização de eventos

O Atma Zen utiliza-se de diversas plataformas (Hotmart, Sympla, entre outras) para venda dos eventos. Ao utilizar o serviço do Atma Zen, o organizador do evento se compromete a:

  • Enviar eventos ou quaisquer conteúdos que sejam verdadeiros e com informações completas. Assim, é de responsabilidade do organizador comunicar com exatidão informações como local, data, horário, valores, atrações, serviços oferecidos, contato, política de cancelamento, política de meia-entrada, restrição de faixa etária e qualquer outra informação que seja relevante para os compradores ou, ainda, para a validação da realização dos eventos;
  • Enviar eventos ou quaisquer conteúdos que o organizador tenha o direito e capacidade de cumprir. Assim, o organizador assume que os eventos ou conteúdos publicados têm todos os seus trâmites finalizados junto a atrações, local, patrocinadores, fornecedores, órgãos públicos e qualquer outra parte interessada e que é capaz e irá entregar tudo o que foi anunciado. Além disso, o organizador confirma que tem direitos sobre o evento ou conteúdo publicado e que não está infringindo nenhuma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;
  • Não agir como qualquer outra pessoa ou entidade;
  • Não enviar eventos ou quaisquer conteúdos que sejam ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios, obscenos, vulgares ou invasivos da privacidade alheia;
  • Ter total responsabilidade sobre os links e redirecionamentos postados na descrição da página pública do evento. O Atma Zen não tem responsabilidade sobre os mesmos e não atesta sua veracidade ou confiabilidade;
  • Comunicar imediatamente ao Atma Zen casos de cancelamento de evento, cancelamento de atração, alteração de data, alteração de local ou qualquer outra alteração relevante referente ao seu evento;
  • Arcar com o reembolso de todos os compradores caso o evento, independentemente do motivo, não ocorra, ou mesmo quando este não for entregue em sua plenitude, conforme anunciado;
  • Ser o único responsável pelos eventos e conteúdos cadastrados, isentando o Atma Zen de qualquer responsabilidade sobre os mesmos;
  • Utilizar o Atma Zen somente para a comercialização de ingressos/inscrições/contribuições para eventos. O Atma Zen disponibiliza sua plataforma para facilitar a venda de ingressos/inscrições/contribuições e a gestão de eventos por parte do organizador. A plataforma não pode ser utilizada para qualquer outro tipo de comercialização ou transação que não seja de ingressos/inscrições/contribuições para eventos;
  • Se esses compromissos forem desrespeitados, o Atma Zen poderá se recusar a prover quaisquer de seus serviços. Os ingressos/inscrições/contribuições comprados também poderão ser invalidados.

Compra e utilização de ingressos/inscrições/contribuições

O Atma Zen presta o serviço de venda do evento e o comprador realiza a compra dos ingressos/inscrições/contribuições. Ao fazê-lo, o comprador se compromete a:

  • Inserir dados corretos, completos e atualizados na plataforma de vendas. Caso contrário, a compra poderá ser invalidada e o comprador, caso queira, terá que fazer uma nova compra, estando sujeito às condições e disponibilidade de ingressos/inscrições/contribuições nesse segundo momento;
  • Arcar com os valores cobrados na fatura de cartão de crédito;
  • Promover a segurança do ingresso a partir do momento em que ele está em sua posse, não o divulgando ou permitindo o acesso, de nenhuma maneira, de terceiros a ele;
  • Caso tenha adquirido ingressos/inscrições/contribuições utilizando cartão de crédito, ter em mãos na entrada do evento um documento de identidade com foto do titular do cartão ou o cartão utilizado na compra;
  • Isentar o Atma Zen de qualquer responsabilidade sobre a realização dos eventos, que não sejam próprios, para os quais foram adquiridos ingressos/inscrições/contribuições.
  • Se esses compromissos forem desrespeitados, o Atma Zen poderá se recusar a prover quaisquer de seus serviços. Os ingressos/inscrições/contribuições comprados também poderão ser invalidados.

2. DIREITOS AUTORAIS SOBRE O CONTEÚDO ENVIADO

  • Ao disponibilizar qualquer conteúdo (textos e/ou imagens) na nossa plataforma, o organizador nos concede uma licença não exclusiva e irrevogável para a publicação deste conteúdo;

     

  • O organizador declara que tem todos os direitos necessários para outorgar esta licença e que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o organizador o único e exclusivo responsável pelo conteúdo;

     

  • O Atma Zen poderá monitorar, editar ou remover conteúdos, no todo ou em parte, que não sigam os critérios acima e poderá divulgar o seu conteúdo por qualquer motivo – seja para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança de nossos usuários, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos.

3. PROCESSAMENTO DE VENDAS

Processamento de pagamentos:

  • O processamento de pagamentos referentes às vendas de ingressos, inscrições e/ou contribuições para eventos inicia-se na página de venda do evento. Nela, o comprador indica os ingressos/inscrições/contribuições desejados e procede com a finalização da compra. Ao receber a confirmação de aprovação do pagamento, a plataforma de vendas utilizada recolhe o valor correspondente, deduz sua taxa de serviço e repassa ao Atma Zen o valor restante, conforme o prazo de pagamento da plataforma. Assim que o Atma Zen recebe pelas vendas, transfere o valor deduzido da sua taxa de serviço ao organizador.

Cancelamento e reembolso de transações:

  • O Atma Zen se reserva o direito de iniciar e processar cancelamentos, sem a necessidade da intervenção ou aprovação do organizador, caso detecte indícios de fraude em compras realizadas, estejam elas pendentes de aprovação ou já aprovadas, sejam os indícios da parte do comprador ou do organizador; em caso de cancelamento do evento; em caso de erro técnico no processamento da transação; ou caso verifiquemos um número elevado de queixas referentes a um determinado evento por parte dos compradores;

     

  • Se identificarmos que algum evento não foi realizado ou foi realizado de maneira distinta ao que foi anunciado, nos resguardamos o direito de reembolsar todas as compras ou mesmo suspender provisoriamente o valor do repasse até que a situação esteja regularizada entre todas as partes: Atma Zen, organizador e compradores.

4. TAXA DE SERVIÇO E NOTA FISCAL

O Atma Zen cobra uma taxa de serviço para o uso da plataforma, calculada a partir do total em vendas online. Será emitida uma nota fiscal no último dia útil do mês da data de pagamento do evento em nome do organizador do evento (tomador do serviço), no valor referente ao total em taxas cobrado pelo Atma Zen. É responsabilidade do organizador informar os dados necessários para que o Atma Zen possa emitir a nota fiscal em tempo hábil. Os impostos referentes ao montante total vendido pelo organizador do evento aos compradores, às devidas esferas públicas, são responsabilidade única e exclusiva do organizador do evento.

5. DIREITOS DE MARCA

A marca Atma Zen e os logos de nossa empresa exibidos no site e em seus subdomínios são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  • Os eventos vendidos através da nossa plataforma são disponibilizados por organizadores que utilizam o Atma Zen como tecnologia facilitadora para a venda de seus próprios ingressos/inscrições/contribuições e gestão de seus participantes;

     

  • Não participamos da produção dos eventos de terceiros cujos ingressos/inscrições/contribuições são vendidos através de nossa plataforma, e não somos responsáveis, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos relacionados à compra de ingressos/inscrições/contribuições e à participação em eventos de terceiros que utilizam os nossos serviços.

7. ISENÇÃO

Você concorda em isentar o Atma Zen e seus diretores, parceiros e colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre você e terceiros em conexão com a utilização de nossos serviços.

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar o Atma Zen e seus diretores, parceiros e colaboradores por todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de reivindicações ou investigações feitas por terceiros e que estejam relacionadas ao evento ou conteúdo por você divulgado na plataforma do Atma Zen, ou à violação destes Termos de Uso.

9. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO

A plataforma do Atma Zen é constantemente aprimorada com novas funcionalidades e novos serviços prestados – e às vezes será necessário alterar nossos Termos de Uso. A cada vez que isto ocorrer atualizaremos a data da última modificação, disponível no começo da página. É de sua responsabilidade verificar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado da plataforma após quaisquer alterações destes Termos de Uso indica sua concordância com os termos revistos.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Disputas: sempre que possível, potenciais divergências entre você e o Atma Zen serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a estes Termos de Uso.

Violações: Violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail [email protected]

11. CONSENTIMENTO

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos de Uso contidos neste documento.